Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Município de Conselheiro Lafaiete. Interdição de cemitério. Acordo. Não cumprimento.

Incabível extinguir o feito, se não atendido, na íntegra, acordo firmado entre as partes, olvidando-se o Município das condições do ajuste.

Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada

Por Remo Battaglia.

Contrato de permuta imobiliária – cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão

Por Remo Higashi Battaglia.

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção